Entre o Direito e a Contabilidade: a jornada que deu origem à APET

A fundação da APET, em 04 de julho de 2003, foi um marco na minha vida profissional, algo de que tenho muito orgulho.
A ideia surgiu por volta do ano 2000, durante o período em que eu cursava Especialização em Direito Tributário no IBET/IBDT.

Na época, eu ainda não era formado em Direito, mas já possuía uma ampla experiência profissional. Era um contabilista experiente, tendo passado por grandes consultorias tributárias e auditorias, inclusive coordenando equipes.

Concluí minha graduação em dezembro de 2002 e colei grau no final de janeiro de 2003.

Essa foi minha primeira graduação. Quanto à Contabilidade, formei-me como Técnico em Contabilidade em 1993, mas não concluí minha graduação em Economia, iniciada no Recife em 1993, nem em Ciências Contábeis, que comecei em São Paulo, por volta de 1995.

O trabalho como auditor, que exigia viagens semanais, acabou impossibilitando a continuidade dos referidos cursos. Dessa forma, minha formação na área contábil ocorreu por meio de cursos, leituras e anos de atuação prática.
Quando finalizei minha graduação em Direito, já com 31 anos, buscava oportunidades no mercado. As melhores vagas e os melhores salários exigiam um perfil específico: “Consultor tributário/advogado com graduação em faculdade de primeira linha e inglês fluente” – essas eram as exigências mais comuns nos classificados e nas agências de emprego da época.

A faculdade onde me formei era considerada de segunda linha pelo mercado, e eu não falava inglês. No entanto, eu tinha um diferencial: um vasto conhecimento em Contabilidade e em Direito Tributário, especialmente em imposto de renda das empresas.

Apesar das exigências do mercado, isso não me impediu de crescer profissionalmente. Consegui ser Gerente de Tributos em uma multinacional, mesmo sem uma formação universitária reconhecida como “de elite”. Minha bagagem vinha da prática e de mais de 50 cursos de curta duração sobre contabilidade e tributos.

O preconceito contra profissionais de Contabilidade

Entre 2000 e 2001, enquanto cursava a Especialização em Direito Tributário, percebi um abismo entre as Ciências Contábeis e as Ciências Jurídicas. Muitos advogados tributaristas tinham um certo “preconceito” em relação àqueles que possuíam formação contábil.

Lembro-me de debates acalorados em sala de aula, no prédio anexo do Largo São Francisco. Sempre que eu trazia um argumento contábil para reforçar uma tese jurídica, ouvia comentários como: “Essa visão é pré-jurídica. Isso é coisa de contador. O jurista não pode se utilizar de ciências estranhas ao Direito”.

Diante dessas barreiras – a exigência de diplomas de universidades renomadas, de fluência em inglês, e a resistência contra profissionais com formação contábil –, nasceu em mim o desejo de criar um espaço democrático e sem preconceitos acadêmicos. Um ambiente no qual contadores, advogados e profissionais do mercado pudessem debater livremente, sem ser desqualificados por sua origem ou formação universitária.

Como não encontrei essa escola no mercado, decidi criá-la. Nunca imaginei que a APET se tornaria o que é hoje.

A criação da APET
O primeiro passo foi a interação por e-mail, conectando-me com diversos profissionais que começavam a publicar artigos em sites especializados, como Jus Navigandi e Consultor Jurídico.

Criei um grupo de discussões por e-mail no Yahoo, adicionando todos os contatos da área. As discussões eram intensas e diversificadas, reunindo advogados, contadores, procuradores da Fazenda Nacional e outros especialistas em Direito Tributário.

O sucesso foi tão grande que logo surgiu a ideia de fundar uma associação democrática, composta por profissionais do mercado, para debater tributação e contabilidade.

Poucos meses depois da criação do grupo, em 04 de julho de 2003, a APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) foi formalizada em cartório, em São Paulo.
Após o registro, escrevi uma “carta aberta”, que enviei a amigos, conhecidos e até desconhecidos, apresentando a APET e seus principais objetivos.

A resposta da comunidade jurídico-contábil foi extremamente positiva, e logo iniciamos nossos trabalhos de forma intensa.
Já em setembro de 2003, realizamos o I Simpósio de Direito Tributário da APET, tendo Ives Gandra da Silva Martins como nosso Presidente de Honra, fazendo a abertura daquele que, até hoje, é o nosso evento mais importante.

O crescimento da APET
Em janeiro de 2004, realizamos a primeira reunião da APET, que sempre teve como objetivo debater temas tributários relevantes.

Com o passar dos anos, e mais especificamente em 2020, após 18 anos e mais de 150 encontros mensais, a pandemia nos levou a adaptar o formato dos eventos.

As reuniões passaram a ser virtuais e semanais, realizadas todas as quartas-feiras, das 9h às 10h30 da manhã.

Assim, desde 2020, já realizamos mais de 200 reuniões online. Somando-se às 150 presenciais da primeira fase, a APET já promoveu cerca de 350 encontros gratuitos e abertos à comunidade jurídico-tributária.

Marcelo Magalhães Peixoto
Recife, 08 de fevereiro de 2025.

Autor: Memorias