Entre Congonhas e Cincinnati Reflexões sobre originalidade, influência e a escrita da minha tese de doutorado
Entre maio e junho de 2025, escrevi um texto intitulado “Nada é original? Reflexões sobre criatividade, livros e minha tese de doutorado”.Naquele momento, o núcleo de minha pesquisa já existia, mas seu contorno teórico ainda estava em formação. Mais do que isso: talvez eu ainda estivesse tentando encontrar minha própria voz acadêmica. Lembro-me perfeitamente do contexto em que aquele texto nasceu. Era uma sexta-feira, e eu estava no Aeroporto de Congonhas. Como quase sempre acontece naquele terminal paulistano aos fins de semana, o local estava lotado: executivos voltando para casa, famílias esperando embarques atrasados, passageiros caminhando apressadamente entre cafés, livrarias e portões de embarque. Eu seguia aquela rotina aérea de forma quase automática. Apesar de morar em São Paulo e em Recife, retornava todos os fins de semana para Recife, onde minha esposa me esperava. Como de costume, passei pela livraria do aeroporto apenas para “olhar”. Naturalmente, terminei comprando mais um livro, embora minha coleção de obras ainda não lidas já fosse grande o suficiente para causar certo constrangimento intelectual. O livro daquela vez era Roube como um artista, de Austin Kleon. Acomodei-me na Kopenhagen, pedi um café e comecei a folhear as primeiras páginas. Em poucos minutos, tive a sensação de que o livro dialogava diretamente com uma inquietação silenciosa que eu carregava naquele período. Na época, eu estava começando a estruturar intelectualmente minha tese de doutorado e, como acontece com muitos pesquisadores, carregava uma preocupação constante: a obrigação de produzir algo “original”. A palavra aparecia em todos os lugares. Os manuais acadêmicos tratavam de “contribuição inédita”. Professores mencionavam “novas abordagens”. Colegas discutiam “novos paradigmas”. Aos poucos, sem perceber, eu havia transformado a ideia de originalidade em uma espécie de pressão permanente – como se uma tese precisasse nascer sem influência, sem tradição e sem diálogo com tudo aquilo que veio antes. Foi então que encontrei, no livro de Austin Kleon, uma frase aparentemente simples: “Nada é original”. Logo depois, outra ideia me chamou a atenção: quando alguém considera algo completamente original, normalmente isso apenas significa que desconhece as referências anteriores àquela criação. Naquele momento, a leitura teve quase um efeito terapêutico. Talvez porque eu estivesse começando a perceber que a criação intelectual não surge do vazio. Nenhum autor nasce isolado. Nenhuma teoria aparece espontaneamente no mundo jurídico como se tivesse sido produzida sem tradição, sem diálogo e sem influência. Os próprios grandes autores do Direito demonstram isso. Kelsen dialogava profundamente com Kant. Hart reorganizou parte do positivismo jurídico anterior. Dworkin construiu sua obra em tensão constante com Hart. Tercio Sampaio Ferraz Jr. certamente não surgiu separado da tradição filosófica de Miguel Reale. Luís Eduardo Schoueri dialoga com toda uma construção anterior do Direito Tributário. Mesmo autores reconhecidamente originais quase sempre começaram como leitores obsessivos de outros autores. A própria ideia de originalidade absoluta talvez contradiga uma das metáforas mais importantes da história do conhecimento científico: a de que vemos mais longe justamente porque estamos sobre os ombros de gigantes. Talvez Austin Kleon tivesse razão: originalidade não significa ausência de influência. Talvez ela surja justamente da maneira singular como cada pessoa reorganiza as influências que recebeu. Lembro que, naquele primeiro texto, utilizei exemplos aparentemente distantes do universo jurídico. Austin mencionava os Beatles, Kobe Bryant, Mark Twain e diversos artistas que começaram imitando aqueles que admiravam. Kobe Bryant dizia ter “roubado” movimentos de vários jogadores anteriores, adaptando-os ao próprio corpo e ao próprio estilo. Os Beatles começaram tocando músicas de outros artistas antes de se tornarem “os Beatles”. Na época, aquilo me fez refletir sobre o próprio Direito. Talvez muitos professores tenham começado tentando copiar alguém que admiravam. Talvez vários autores que hoje consideramos absolutamente singulares tenham surgido justamente desse processo de assimilação, repetição, adaptação e reconstrução. Talvez toda formação intelectual seja, inicialmente, uma forma sofisticada de imitação. Hoje releio aquele antigo texto em circunstâncias completamente diferentes. Agora, em Cincinnati, nos Estados Unidos, após mais de três meses mergulhado em uma rotina intensa de estudos, observo aquele antigo texto sob uma perspectiva completamente diferente. Vim para melhorar meu inglês, mas acabei encontrando algo maior do que imaginava inicialmente. Longe da rotina brasileira, das audiências, das reuniões e da velocidade cotidiana da advocacia, tive tempo para algo que normalmente se torna raro na vida profissional: pensar com calma. Passei a ler diversas obras em inglês, revisitar livros antigos, reorganizar anotações da tese e, principalmente, observar de maneira mais crítica a própria vida acadêmica. Minha qualificação de doutorado está marcada para o próximo dia 10 de junho. E talvez tenha sido justamente a proximidade desse momento que me fez revisitar certas angústias intelectuais que existiam quando comecei essa caminhada. Curiosamente, o que me trouxe de volta àquele texto de 2025 não foi um livro, mas um pequeno ensaio publicado no Instagram (@abnerdalpiva). O pequeno ensaio de Abner Dal Piva, publicado em formato de carrossel no Instagram sob o título “Do uso das teorias alheias”, escrito em tom quase satírico, aborda a estranha tendência acadêmica de transformar autores em propriedades privadas e teorias em territórios cercados. O texto ironiza professores que agem como administradores exclusivos de determinados autores, como se determinadas linhas teóricas possuíssem matrícula em cartório. Ao ler aquilo, tive a sensação de revisitar outra inquietação antiga. Talvez porque meu medo inicial da “falta de originalidade” não fosse apenas uma insegurança pessoal. Talvez ele também tivesse relação com a própria atmosfera simbólica da academia. A universidade frequentemente afirma valorizar a circulação do conhecimento. E, de fato, valoriza. Mas, ao mesmo tempo, muitas vezes transforma autores em territórios simbólicos. Determinados conceitos parecem possuir donos implícitos. Certas tradições teóricas tornam-se quase feudos intelectuais. Algumas referências passam a ser administradas como se dependessem de autorização informal para serem utilizadas. O problema começa quando alguns intérpretes esquecem que os gigantes nunca lhes pertenceram. Quanto mais avançava na escrita da minha tese, mais eu percebia algo curioso: pensar juridicamente não significa criar um novo universo intelectual isolado do passado. Pesquisar é, em grande medida, reorganizar. É conectar autores que talvez nunca tenham sido colocados lado a
A APET, o “efeito do peixe grande” e a construção do reconhecimento fora do centro
Em Davi e Golias, Malcolm Gladwell retoma uma teoria clássica da psicologia educacional, desenvolvida por Herbert Marsh, conhecida como efeito do peixe grande em lagoa pequena (Big-Fish–Little-Pond Effect). Segundo essa abordagem, indivíduos e projetos que se desenvolvem em ambientes menores, menos prestigiados e fora dos grandes centros institucionais tendem a construir maior autonomia, identidade própria e capacidade de inovação do que aqueles inseridos desde cedo em estruturas amplas, altamente hierarquizadas e simbolicamente consolidadas. A ideia central é contraintuitiva: estar fora do centro pode ser uma vantagem estrutural, não uma deficiência. Esse raciocínio ajuda a compreender, com maior precisão, a trajetória da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. A APET não nasceu dentro de uma universidade pública tradicional, nem tampouco como projeto institucional formalmente abrigado em uma grande estrutura acadêmica privada. Ela surgiu a partir de uma inquietação intelectual concreta, alimentada pelo desejo de criar um espaço próprio de estudo, diálogo e formação em Direito Tributário. Seu fundador havia se formado em uma faculdade então pouco conhecida no cenário acadêmico nacional, o que contribuiu para uma trajetória marcada por autonomia intelectual, protagonismo real e liberdade de experimentação. Esse dado não é meramente narrativo. Ele é explicativo. Sob a lógica do efeito do peixe grande em lagoa pequena, a APET nasce em um espaço no qual havia liberdade intelectual, ausência de amarras simbólicas e possibilidade concreta de construção de identidade própria. Não precisou disputar reconhecimento dentro de um sistema fechado; pôde construir seu próprio ambiente de validação, definir suas agendas de pesquisa, escolher temas difíceis e assumir riscos intelectuais que dificilmente seriam possíveis dentro de estruturas acadêmicas já consolidadas. Advogados, contadores e outros profissionais passaram a se reunir em torno de um projeto comum, mais atento à densidade técnica do que ao prestígio formal. No início, tudo isso parecia mais um sonho, talvez até um devaneio ou uma utopia. Um projeto sem garantias, sem chancela institucional prévia e sem a segurança que costuma acompanhar iniciativas acadêmicas tradicionais. Com o tempo, porém, essa fase foi ficando para trás, o sonho deu lugar a um projeto com pauta, método e escopo definidos. Esse espaço inicialmente periférico deixou de ser apenas um lugar de debate e tornou-se, na prática, uma escola de Direito Tributário. Hoje, a APET figura entre as entidades que mais oferecem cursos de extensão e de especialização, reunindo alguns dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro, com programação contínua, plural e tecnicamente rigorosa. Essa atuação formativa, construída de modo gradual, muitas vezes improvisado, mas sempre com seriedade, tornou-se um dos pilares da identidade institucional da entidade. O reconhecimento acadêmico formal veio depois, como costuma ocorrer. Recentemente, a Revista de Direito Tributário da APET obteve a qualificação A2, um dos mais altos estratos do sistema Qualis/CAPES, e a Revista de Direito Contábil e Fiscal, ainda jovem, alcançou a classificação B1. Trata-se de um reconhecimento relevante, não apenas pelo resultado em si, mas pelo percurso: revistas construídas fora do eixo tradicional, com trabalho coletivo, critérios científicos rigorosos e grande esforço editorial. Nada disso foi fruto de um projeto originalmente confortável ou institucionalmente protegido. Ao contrário, foi resultado de improviso responsável, muito trabalho e persistência, características típicas de quem começa fora do centro e precisa criar, quase do zero, as próprias condições de existência. É o próprio Gladwell quem ajuda a compreender esse percurso ao recordar a experiência dos impressionistas na Paris da década de 1860. Artistas como Claude Monet, Renoir e seus contemporâneos estavam fora da Academia, fora do mercado e fora do reconhecimento institucional. Reuniam-se em cafés, expunham à margem do Salon e eram tratados como amadores ou desviantes. Justamente por estarem fora do centro, puderam experimentar, errar e insistir, até que, mais tarde, aquilo que nasceu como exclusão se transformasse em cânone. O impressionismo não triunfou apesar de ter surgido à margem, mas em razão disso. Tal como sugere Gladwell, a trajetória da APET confirma que nem sempre a melhor estratégia é entrar cedo na grande lagoa. Em muitos casos, é justamente a experiência fora do centro que permite construir identidade, densidade intelectual e capacidade efetiva de transformação, até que, em algum momento, o próprio centro passe a reconhecer aquilo que nasceu à margem.
Das 10 Mil Horas ao Fora de Série: Minha Jornada no Direito Tributário
210
I – Origens, Trabalho e Obsessão Se você ainda não leu o livro Fora de Série, de Malcolm Gladwell, permita-me iniciar este artigo com uma sugestão: leia-o. Poucas obras conseguem traduzir com tanta lucidez os mecanismos invisíveis por trás do sucesso. Mais do que uma análise sociológica, trata-se de um espelho provocador, que nos obriga a olhar com mais profundidade para nossas conquistas e para o papel do contexto em nossa trajetória. “Professor, qual é o segredo do sucesso?”, é uma pergunta que escuto com frequência de alunos, jovens advogados e amigos. Muitos esperam uma fórmula mágica, algo como uma receita de bolo. Sempre respondi com sinceridade: trabalhar, trabalhar, estudar, estudar, estudar, trabalhar, estudar, ter obsessão pelo que faz. Nunca escondi que o caminho é duro, que exige disciplina, renúncias e muito foco. No entanto, a leitura de Fora de Série me fez compreender que o sucesso é mais complexo do que isso. Gladwell mostra que existe um ecossistema invisível por trás das grandes conquistas, formado por fatores como timing, origem, cultura, apoio familiar e oportunidades inesperadas. Essa percepção ampliou minha visão e me fez revisitar minha própria história com outros olhos. Sou filho de um taxista e caminhoneiro e de uma dona de casa. Cresci em bairros pobres da periferia brasileira, entre São Paulo e Recife, passando por escolas públicas e realidades marcadas por limitações materiais, mas também por valores profundos de dignidade e trabalho. Na adolescência, compreendi que a educação seria minha principal ferramenta de transformação. Meu contato com os livros e com o estudo se tornou mais que uma obrigação: virou um caminho de sobrevivência e ascensão. Comecei a trabalhar na área contábil/fiscal em dezembro de 1992 como auxiliar de contabilidade. Meu objetivo era prático: ter uma profissão, construir uma família. Mas logo percebi que minha vocação estava em algo mais amplo. Atuei como auditor, coordenador de equipes e consultor tributário. Em 1998, me tornei gerente de tributos em uma multinacional. Nesse mesmo ano, iniciei a faculdade de Direito e, aos sábados, cursava a especialização em Direito Tributário no IBET/IBDT. Formei-me em Direito no fim de 2002 e, embora não tivesse um diploma em uma faculdade “de primeira linha” nem fluência em inglês, possuía algo que o mercado começava a valorizar: experiência real, conhecimento contábil e paixão pela tributação. Quando Gladwell fala sobre as “10 mil horas” necessárias para atingir a excelência em qualquer área, eu me reconheço. Estudei com afinco, lecionei, escrevi artigos, participei de debates, mergulhei fundo em cada nuance da legislação tributária. Minha rotina era regida por esse ciclo de estudo e aplicação. A paixão pelo que fazia era o combustível. A obsessão pela matéria, pelo detalhe, pelo entendimento profundo da norma, foi o que me fez consolidar uma base sólida e respeitada. II – Oportunidades, Timing e a Criação da APET Minha entrada no Direito Tributário coincidiu com um momento de efervescência na área. O sistema tributário brasileiro já era caótico e demandava especialistas preparados. Eu estava pronto. O mercado estava aberto. A interseção entre preparo e oportunidade criou as condições ideais para minha ascensão. Li com interesse a história de Joe Flom no livro de Gladwell, o advogado norte Americano que prosperou ao apostar em fusões e aquisições antes que se tornassem o epicentro do direito empresarial. Havia ali um paralelismo com a minha escolha profissional. Não basta trabalhar duro; é preciso escolher o terreno certo para plantar. Durante minha especialização, percebi o preconceito que muitos juristas tinham com profissionais de formação contábil. Comentários como “isso é coisa de contador” eram comuns sempre que um argumento contábil surgia nos debates. Diante dessa realidade, surgiu a ideia de criar um espaço de debate técnico, livre de preconceitos e academicismos excludentes. Assim nasceu, em 2003, a APET — Associação Paulista de Estudos Tributários. Desde então, promovemos centenas de eventos, simpósios e encontros que ajudaram a formar uma nova geração de tributaristas. Esse passo, que nasceu como reação, transformou-se em projeto coletivo de impacto, fortalecendo não apenas minha carreira, mas o próprio campo do Direito Tributário no Brasil. III – Sucesso com Consciência e Responsabilidade O livro Fora de Série trouxe uma chave de leitura poderosa. O sucesso é multifatorial. Ele não é só fruto de esforço individual, mas também de condições externas, culturais, históricas e familiares. Gladwell não tira o mérito dos vitoriosos; ele o humaniza. Entender isso me fez mais grato, mais consciente e, principalmente, mais comprometido em abrir caminhos para outros. Perceber os fatores que me beneficiaram me fez enxergar os obstáculos que outros ainda enfrentam. Continuo acreditando na força do trabalho duro, da dedicação e da disciplina. Mas também digo aos jovens: observem o contexto, busquem suas oportunidades. Criem conexões. Estejam prontos quando a porta se abrir. Sejam obsessivos, sim. Mas também sejam estrategistas. Cultivem relações, publiquem, participem de instituições. O sucesso é uma construção coletiva, com base individual. Minha história é feita de obstinação, mas também de boas circunstâncias. Tive paixão pelo que faço, apoio da família, acesso a bons cursos e professores, e entrei no mercado no momento certo. Nada disso anula o esforço. Mas tudo isso mostra que o sucesso não é uma linha reta. A leitura de Fora de Série foi um divisor de águas. Fez com que eu valorizasse ainda mais minha trajetória e entendesse, com clareza, o tamanho da responsabilidade que é inspirar outros. Por isso, reitero: leia esse livro. E, acima de tudo, reflita sobre a sua própria história. Talvez você descubra que é muito mais “fora de série” do que imagina.
Destino em um ônibus
148
No dia 30 de outubro de 1991, eu a conheci.Foi por acaso. Raramente pegava aquele ônibus tão cedo, às 7h da manhã. O acaso também a surpreendeu, pois aquele não era o ônibus de sua rotina. Nossos olhares se cruzaram de forma inevitável, e o flerte foi imediato, sem tréguas. Ela estava em pé no ônibus, parcialmente cheio, segurando livros e cadernos. Eu, sentado, sem querer perder a oportunidade, ofereci: – Posso segurar seus livros e cadernos? Ela sorriu e assentiu.Algumas paradas depois, um lugar ao meu lado ficou vago. Ela se sentou e, sem perder tempo, puxei conversa. A cada palavra, o flerte se intensificava. Trocamos telefones e, ao descer, coincidência ou destino, paramos juntos no mesmo ponto, em frente aos Correios, no centro do Recife.Naquela mesma tarde, ansioso, liguei para ela. Conversamos por mais de 40 minutos e, ao final da chamada, já tínhamos um encontro marcado para aquela noite. Esperei por ela na porta do cursinho pré-vestibular onde estudava, antigo Colégio Especial, levando um botão de flor vermelha e uma caixa de chocolates Garoto, na icônica embalagem amarela. Quando o sinal tocou, ela entrou para assistir às aulas, e eu permaneci ali, aguardando, para depois acompanhá-la até o ponto de ônibus e me despedir. No dia seguinte, já apaixonados, iniciamos um namoro que, até hoje, nunca teve fim. Recife (PE), 06 de fevereiro de 2025.
Você aguenta ser feliz? Ansiedade, trabalho e o equilíbrio na vida profissional
115
Há cerca de um ano, li o livro Você aguenta ser feliz?, escrito por Nizan Guanaes e pelo psiquiatra Arthur Guerra. A leitura me foi sugerida pelo Instagram por minha querida amiga Adriana Stamato. Trata-se de um livro de autoajuda e bem-estar, com um enfoque especial em saúde mental, qualidade de vida e desenvolvimento pessoal. Combinando ciência e experiência prática, o livro oferece insights valiosos sobre como equilibrar a vida física e a emocional para alcançar uma felicidade sustentável. Na época em que fiz essa leitura, eu havia acabado de ser diagnosticado com TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada). O diagnóstico médico confirmou algo de que eu já suspeitava: uma ansiedade crônica.Esse diagnóstico não surgiu do nada. Eu vinha sofrendo com sintomas como tonturas frequentes e uma constante aceleração mental. Atividades que exigiam exposição prolongada às telas, como aulas on-line, reuniões virtuais e o uso do WhatsApp tornaram-se difíceis para mim. Bastava pouco tempo nessas tarefas para que a tontura se manifestasse intensamente. Interessante notar que, apesar disso, quando eu sentia tontura, logo colocava meus short e tênis e saía para correr no calçadão da praia de Boa Viagem, no Recife – atividade que já praticava regularmente antes desse período. Após a corrida, eu retornava renovado e revigorado, sentindo-me plenamente recuperado. No entanto, no dia seguinte, a rotina extenuante retornava. Trabalho intenso, reuniões e interações contínuas com telas traziam novamente o estresse e a tontura. Correr tornou-se quase um remédio, uma forma de “analgésico natural” contra os sintomas, alternando entre o calçadão e a areia firme da praia, principalmente quando a maré estava baixa. Intensifiquei ainda mais essa prática, percebendo claramente seus benefícios na minha saúde – física e mental. Como os sintomas persistiam, procurei o meu médico, Dr. Mário Luiz Barbosa, um grande amigo e médico que cuida de mim há mais de vinte anos. Realizamos alguns exames e tentativas de tratamento com medicamentos, mas os sintomas não desapareciam. Certo dia, questionei: “Mário, será que tenho labirintite?” Ao que ele respondeu: “Marcelo, talvez você tenha labirintite. Vamos tentar tratar e observar”. Com o tempo, percebi que sempre que os sintomas surgiam, eu estava diante de uma tela, trabalhando ou me comunicando com clientes. Chegava sexta-feira à noite e, após uma boa corrida na praia de Boa Viagem, costumava abrir uma garrafa de vinho e assistir a séries com minha esposa, momentos em que eu não sentia nada além de prazer. Porém, no dia seguinte, ao retomar atividades profissionais com exposição às telas, os sintomas retornavam com força. O Dr. Mário, um dos melhores clínicos gerais de São Paulo, encaminhou-me a um otorrinolaringologista. Após a realização de mais exames, a hipótese de labirintite foi descartada. Posteriormente, consultei também um neurologista, que, após exames minuciosos, não encontrou nenhum problema neurológico. Todos esses especialistas atuam no Hospital Sírio-Libanês e conversam entre si, coordenados pelo Dr. Mário. Após várias avaliações conjuntas, o diagnóstico foi claro: “Marcelo não tem nada grave. Ele apresenta Transtorno de Ansiedade Generalizada e trabalha demais. Precisa desacelerar”. Foi então que fui encaminhado ao psiquiatra Dr. Luiz Milan, um profissional que descobri ser também um músico talentoso – raro equilíbrio entre medicina e arte. Após três consultas, ele confirmou o diagnóstico de TAG e alertou para sinais iniciais de um possível quadro de pânico. Seu conselho foi preciso: sono de qualidade, atividade física regular, boa alimentação e tratamento medicamentoso com dez gotas de Lexapro por, pelo menos, seis meses. Mesmo um pouco contrariado com a ideia de tomar mais um medicamento, iniciei o tratamento. No meio desse processo, recebi a sugestão do livro pela Adriana, cuja leitura reforçou ainda mais minha motivação. Aumentei o ritmo das minhas corridas e tracei novos objetivos, inclusive participando de corridas oficiais de rua.Hoje, percebo claramente a importância de cuidar do corpo e da mente com igual dedicação. O livro Você aguenta ser feliz? não apenas reforçou os aprendizados médicos, mas também me fez compreender que a felicidade é possível quando equilibramos saúde mental, saúde física e realização profissional. Mais do que nunca, acredito que desacelerar não significa parar, mas sim reencontrar um ritmo sustentável, saudável e profundamente realizador. Marcelo Magalhães PeixotoRecife, 15 de março de 2025
Nada é original? Reflexões sobre criatividade, livros e minha tese de doutorado
232
Na última sexta-feira, por volta das 16 horas, cheguei ao Aeroporto de Congonhas. Como é comum, especialmente às sextas-feiras, o local estava lotado. Muitas pessoas retornam para suas casas para passar o fim de semana com a família, após uma semana de trabalho na capital paulista. Era também o meu caso. Apesar de “morar” em duas cidades – São Paulo e Recife –, todos os fins de semana volto para Recife, onde minha esposa me espera. Tenho como costume, quase um hábito, passar na livraria do aeroporto, olhar as prateleiras e tentar resistir à compra de novos livros, pois meu estoque de obras adquiridas e ainda não lidas já é enorme. Porém, dessa vez, como quase sempre, não consegui evitar. Comprei o já conhecido e comentado livro: Roube como um artista: dicas sobre criatividade, de Austin Kleon. Peguei o livro e, apesar do aeroporto cheio, após cinco minutos de espera consegui uma mesa no café da Kopenhagen. Pedi um café, comecei a folhear o livro e percebi que a leitura era fácil, curta e repleta de ensinamentos de alto impacto. Logo nas primeiras páginas, um trecho me fez refletir: “Todo conselho é autobiográfico”. Pensei comigo mesmo: “Será?” Dois minutos depois, concordei com o autor. Aos 53 anos, percebo que só dou conselhos às pessoas que amo ou de quem gosto muito. E, de fato, ele tem razão. Esses conselhos vêm da minha experiência de vida. Quando falo, falo com o coração, como se estivesse falando para mim mesmo. Outro ponto que me chamou atenção foi a afirmação na página 15: “Nada é original”. Nesse trecho, Austin cita o escritor Jonathan Lethem, que afirma que, quando alguém chama algo de “original”, na maioria das vezes, é porque não conhece as referências ou fontes originais envolvidas. Sou advogado tributarista, mestre em Direito Tributário desde 2008, e, há dois anos, decidi fazer meu doutorado. Desde então, amigos e professores sempre me dizem: “Marcelo, pela experiência e reputação que você atingiu, precisa escrever algo original, algo inédito e diferente das teses que o mercado vem ‘entregando’”. Preocupado com essa exigência de originalidade, fui pesquisar nos manuais acadêmicos e cheguei na seguinte definição: “A tese de doutorado deve trazer uma contribuição original e significativa para o campo do conhecimento. O doutorado precisa formular hipóteses inovadoras, testar novas abordagens ou desenvolver novas teorias”. Ou seja, tudo precisa ser novo – em outras palavras, “ser original”. Mas então, como conciliar isso com outra reflexão presente no mesmo livro: “Não há nada de novo debaixo do sol” (Eclesiastes 1:9)? Essa ideia poderia soar desanimadora, mas, segundo Austin, ela é libertadora. Para ele (e para mim também), significa que não precisamos partir do zero, apenas construir sobre o que já existe. Ele menciona ainda o escritor francês André Gide, que afirmou: “Tudo que precisa ser dito já foi dito. Mas, já que ninguém estava ouvindo, é preciso dizer outra vez”. E então Austin conclui com uma lição essencial: “Se estivermos livres do fardo de sermos completamente originais, poderemos parar de tentar fugir das influências e, em vez disso, construir sobre elas”. Voltando um pouco atrás, quando entrei na livraria, eu tentei evitar comprar mais um livro – lembram do meu estoque de leituras pendentes? Porém, por impulso ou curiosidade, comprei mais um. E, “por acaso”, li de capa a capa dentro do avião, durante o voo de São Paulo para Recife. Identifiquei-me novamente com os ensinamentos do autor, especialmente com este trecho na página 28: “Colecione livros, mesmo que não planeje lê-los no momento. O cineasta John Waters disse: ‘Nada é mais importante do que uma biblioteca não lida’”. Essa afirmação me motivou a continuar fazendo o que sempre fiz: comprar livros, mesmo sem saber quando terei tempo de lê-los. A metáfora de Austin sobre “roubar” ideias é fascinante. Ele cita uma frase de Mark Twain: “É melhor pegar o que não lhe pertence do que deixar por aí esquecido”. E antes mesmo de qualquer objeção sobre essa ideia de “roubo”, ele traz uma afirmação do estilista Yohji Yamamoto: “Comece copiando o que você ama. Copie, copie, copie. Ao final da cópia, você encontrará a si mesmo”. Até mesmo os Beatles começaram como uma banda cover. Paul McCartney confessou: “Eu imitei Buddy Holly, Little Richard, Jerry Lee Lewis, Elvis. Todos nós fizemos isso”. Outro exemplo interessante que Austin menciona é Kobe Bryant, que declarou em uma entrevista: “Eu roubei todas as jogadas de todos esses grandes jogadores. Tento honrar os caras que vieram antes, porque aprendi muito com eles”. No entanto, Kobe percebeu que não podia apenas imitar, pois não tinha o mesmo tipo físico dos jogadores que admirava. Assim, precisou adaptar os movimentos para torná-los seus. Na página 44, Austin cita Wilson Mizner: “Se você copia de um autor, isso é plágio. Mas, se você copia de muitos, é pesquisa”. O cartunista Gary Panter complementa essa ideia: “Se há uma pessoa que te influencia, todos dirão que você é seu sucessor. Mas, se você rouba de cem pessoas, todos dirão que você é muito original”. Austin reforça que nunca devemos copiar o estilo, mas sim o pensamento por trás do estilo. Quando li tudo isso no avião, pensei: “Por que não aplicar essa lógica ao Direito e à advocacia?” Aqui, faço uma pequena observação: isso deve ser feito de forma consciente e com honestidade intelectual. Sempre que necessário, devemos incluir notas de rodapé citando a fonte de inspiração e, quando o “roubo” for literal, fazer uma citação direta mencionando o autor, a obra, a página e a edição. Talvez Luís Eduardo Schoueri tenha tentado copiar Ruy Barbosa Nogueira e se transformado em Luís Eduardo Schoueri. Talvez Tercio Sampaio Ferraz Jr. tenha tentado copiar Miguel Reale e se transformado em Tercio Sampaio Ferraz Jr. Talvez Ronald Dworkin tenha tentado copiar H. L. A. Hart e se transformado em Ronald Dworkin. Se for assim, talvez eu mesmo tenha “copiado” muita gente. Lembro-me do início da minha carreira, nos anos 1990, como auxiliar contábil no Recife. Eu assistia às aulas
Entre o Direito e a Contabilidade: a jornada que deu origem à APET
82
A fundação da APET, em 04 de julho de 2003, foi um marco na minha vida profissional, algo de que tenho muito orgulho.A ideia surgiu por volta do ano 2000, durante o período em que eu cursava Especialização em Direito Tributário no IBET/IBDT. Na época, eu ainda não era formado em Direito, mas já possuía uma ampla experiência profissional. Era um contabilista experiente, tendo passado por grandes consultorias tributárias e auditorias, inclusive coordenando equipes. Concluí minha graduação em dezembro de 2002 e colei grau no final de janeiro de 2003. Essa foi minha primeira graduação. Quanto à Contabilidade, formei-me como Técnico em Contabilidade em 1993, mas não concluí minha graduação em Economia, iniciada no Recife em 1993, nem em Ciências Contábeis, que comecei em São Paulo, por volta de 1995. O trabalho como auditor, que exigia viagens semanais, acabou impossibilitando a continuidade dos referidos cursos. Dessa forma, minha formação na área contábil ocorreu por meio de cursos, leituras e anos de atuação prática.Quando finalizei minha graduação em Direito, já com 31 anos, buscava oportunidades no mercado. As melhores vagas e os melhores salários exigiam um perfil específico: “Consultor tributário/advogado com graduação em faculdade de primeira linha e inglês fluente” – essas eram as exigências mais comuns nos classificados e nas agências de emprego da época. A faculdade onde me formei era considerada de segunda linha pelo mercado, e eu não falava inglês. No entanto, eu tinha um diferencial: um vasto conhecimento em Contabilidade e em Direito Tributário, especialmente em imposto de renda das empresas. Apesar das exigências do mercado, isso não me impediu de crescer profissionalmente. Consegui ser Gerente de Tributos em uma multinacional, mesmo sem uma formação universitária reconhecida como “de elite”. Minha bagagem vinha da prática e de mais de 50 cursos de curta duração sobre contabilidade e tributos. O preconceito contra profissionais de Contabilidade Entre 2000 e 2001, enquanto cursava a Especialização em Direito Tributário, percebi um abismo entre as Ciências Contábeis e as Ciências Jurídicas. Muitos advogados tributaristas tinham um certo “preconceito” em relação àqueles que possuíam formação contábil. Lembro-me de debates acalorados em sala de aula, no prédio anexo do Largo São Francisco. Sempre que eu trazia um argumento contábil para reforçar uma tese jurídica, ouvia comentários como: “Essa visão é pré-jurídica. Isso é coisa de contador. O jurista não pode se utilizar de ciências estranhas ao Direito”. Diante dessas barreiras – a exigência de diplomas de universidades renomadas, de fluência em inglês, e a resistência contra profissionais com formação contábil –, nasceu em mim o desejo de criar um espaço democrático e sem preconceitos acadêmicos. Um ambiente no qual contadores, advogados e profissionais do mercado pudessem debater livremente, sem ser desqualificados por sua origem ou formação universitária. Como não encontrei essa escola no mercado, decidi criá-la. Nunca imaginei que a APET se tornaria o que é hoje. A criação da APETO primeiro passo foi a interação por e-mail, conectando-me com diversos profissionais que começavam a publicar artigos em sites especializados, como Jus Navigandi e Consultor Jurídico. Criei um grupo de discussões por e-mail no Yahoo, adicionando todos os contatos da área. As discussões eram intensas e diversificadas, reunindo advogados, contadores, procuradores da Fazenda Nacional e outros especialistas em Direito Tributário. O sucesso foi tão grande que logo surgiu a ideia de fundar uma associação democrática, composta por profissionais do mercado, para debater tributação e contabilidade. Poucos meses depois da criação do grupo, em 04 de julho de 2003, a APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) foi formalizada em cartório, em São Paulo.Após o registro, escrevi uma “carta aberta”, que enviei a amigos, conhecidos e até desconhecidos, apresentando a APET e seus principais objetivos. A resposta da comunidade jurídico-contábil foi extremamente positiva, e logo iniciamos nossos trabalhos de forma intensa.Já em setembro de 2003, realizamos o I Simpósio de Direito Tributário da APET, tendo Ives Gandra da Silva Martins como nosso Presidente de Honra, fazendo a abertura daquele que, até hoje, é o nosso evento mais importante. O crescimento da APETEm janeiro de 2004, realizamos a primeira reunião da APET, que sempre teve como objetivo debater temas tributários relevantes. Com o passar dos anos, e mais especificamente em 2020, após 18 anos e mais de 150 encontros mensais, a pandemia nos levou a adaptar o formato dos eventos. As reuniões passaram a ser virtuais e semanais, realizadas todas as quartas-feiras, das 9h às 10h30 da manhã. Assim, desde 2020, já realizamos mais de 200 reuniões online. Somando-se às 150 presenciais da primeira fase, a APET já promoveu cerca de 350 encontros gratuitos e abertos à comunidade jurídico-tributária. Marcelo Magalhães PeixotoRecife, 08 de fevereiro de 2025.
Minha História Profissional: A Jornada Antes da Fundação da APET
46
No início dos anos 90, mais especificamente em dezembro de 1992, iniciei minha carreira profissional como auxiliar de contabilidade — ou, como era chamado na época, Classificador Contábil. Era um período de muita insegurança, pois meu maior objetivo era ter uma profissão, ganhar dinheiro para me sustentar e me casar com minha namorada, que hoje é minha esposa. Já se passaram 33 anos, e acredito que fiz boas escolhas, tanto profissionais quanto pessoais, pois estou casado com ela há 29 anos. No começo, meu foco era a contabilidade e o sonho de me tornar um contabilista especializado em tributos. Logo depois, minhas ambições cresceram. Em 1995, entrei para a área de Auditoria e, em pouco tempo, já estava coordenando equipes. Em 1998, ocupava o cargo de Consultor Tributário Sênior em uma renomada consultoria, quando fui recrutado por uma multinacional para assumir a posição de Gerente de Tributos. Foi nesse mesmo ano que decidi ingressar na Faculdade de Direito e, a partir daí, surgiu uma nova paixão além da contabilidade. Cinco anos depois, no final de 2002, me graduei como Bacharel em Direito. Paralelamente ao curso, todos os sábados, cursava a Especialização em Direito Tributário no IBET/IBDT. Iniciei essa especialização no ano do nascimento da minha filha, Marina, em 2000, e a concluí em dezembro de 2001. Ou seja, tornei-me especialista em Direito Tributário antes mesmo de concluir a graduação em Direito. A Nova Fase: Ensino, Escrita e a Fundação da APETEm 2003, já bacharel em Direito e especialista em Direito Tributário, entrei em uma nova fase muito especial da minha carreira. Nessa época, já ministrava cursos sobre Apuração do IRPJ na IOB – Informações Objetivas e em outras instituições. Foi então que, em 4 de julho de 2003, fundei a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. No ano seguinte, em 2004, iniciei meu Mestrado na PUC-SP, concluindo-o em novembro de 2008, quando defendi minha dissertação. Publicações e Primeiros LivrosAntes mesmo de concluir minha graduação em Direito, publiquei meu primeiro artigo em 1999, no jornal DCI. Em seguida, vieram outras publicações na Gazeta Mercantil e em diversos veículos de comunicação impressa. No ano de 2001, publiquei meu primeiro livro, uma compilação de todos os artigos que havia escrito até aquele momento. Ainda em 2001, coordenei um livro coletivo sobre Aspectos do IPTU, contando com a participação de renomados juristas, como Hugo de Brito Machado e Ives Gandra da Silva Martins. Por intermédio do meu querido mestre Ives Gandra, tive a honra de receber a contribuição do jusfilósofo Miguel Reale, que escreveu um artigo sobre IPTU, tema central da obra. Marcelo Magalhães PeixotoRecife – 07/02/2024
A vaidade no espelho acadêmico: uma continuação silenciosa
42
(reflexão de minha experiência como editor da Revista de Direito Tributário da APET) Marcelo Magalhães PeixotoPresidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP. Do silêncio retórico ao silêncio acadêmicoNa semana passada, escrevi sobre a retórica do silêncio e, também, sobre como “saber calar”, na advocacia, pode ser mais persuasivo do que falar demais. A recepção ao texto me encorajou a expandir essa reflexão para outro cenário em que o silêncio – desta vez imposto pelo anonimato – também revela muito: o ambiente acadêmico. Hoje, trago uma continuação natural desse tema, mas agora em relação ao universo acadêmico. O que acontece quando um autor, acostumado aos aplausos, recebe uma crítica anônima? Spoiler: o silêncio imposto pelo sistema de avaliação às cegas pode ser mais doloroso do que qualquer reprovação direta. A vaidade grita, mesmo quando ninguém sabe de onde veio a voz. A experiência do anonimato acadêmicoConforme mencionei linhas atrás, hoje estenderei o fio dessa conversa sob a perspectiva do silêncio imposto pelo anonimato – não no tribunal, mas no meio acadêmico. Coordeno há mais de vinte anos a Revista de Direito Tributário da APET, atualmente em seu 51º número. Desde o n. 48, adotamos formalmente o sistema de double-blind review: dois pareceristas (professores doutores) analisam, “às cegas”, os artigos submetidos. O autor não sabe quem o avalia; o avaliador não sabe quem escreveu. À primeira vista, trata-se de um procedimento técnico, quase burocrático. Mas, à luz da reflexão sobre o silêncio como expressão de sabedoria e contenção, vejo nesse modelo algo mais profundo: um teste moral e um espelho ético. Casos como o que relatarei a seguir não são raros – já ocorreram outras vezes, e, provavelmente, voltarão a ocorrer. Em um dos episódios mais recentes, um artigo assinado por um renomado autor – doutor, conhecido, atuante – foi rejeitado. A rejeição partiu de um dos avaliadores, uma figura de sólida formação, com parecer tecnicamente consistente. O segundo avaliador, por sua vez, ainda não havia enviado sua análise. Mesmo assim, o autor, ao perceber que seu texto não havia sido aprovado para publicação, reagiu com veemência. Não sabia quem o avaliara, mas desabafava comigo, o editor, como se eu fosse o arquiteto de uma injustiça pessoal. Rebatia ponto por ponto, como se fosse possível, na força do argumento ou do currículo, reconquistar o que sentia ter perdido: a validação silenciosa que sustentava sua autoconfiança acadêmica. A vaidade, como já observava Pascal, é uma marca da miséria humana. Nietzsche foi além, chamando o vaidoso de “escravo do olhar do outro”. E talvez, sem pretender rivalizar com tais pensadores, eu arriscaria dizer: “o vaidoso não sabe escutar – e, menos ainda, calar”. O sistema de avaliação às cegas impõe um silêncio incômodo. Ele retira o nome da capa, dissolve títulos, neutraliza relações. Obriga o texto a falar por si. E é nesse silêncio de identidade que muitos autores se sentem “nus”. Dói mais não ser reconhecido do que ser criticado. O mérito, quando anônimo, revela-se mais puro – ou mais cruel para os que dependem da legitimação alheia. Se, como propus no ensaio anterior, o silêncio pode ser argumento em estado latente, aqui ele é também ferramenta de justiça acadêmica. E, como na advocacia, em que o silêncio firme após uma proposta de honorários pode valer mais que longas explicações, na ciência, o silêncio do nome obriga à escuta do conteúdo. Robert K. Merton, sociólogo da ciência, ao defender o “desinteresse” como pilar do fazer científico, antecipou essa lógica: “o que importa não é quem fala, mas o que se diz – e como se sustenta”. Encerrando em silêncioConcluo, assim, com a mesma serenidade que encontrei nas páginas de Dinouart: o silêncio, seja na tribuna, seja na banca editorial, não é omissão. É maturidade. É espelho. E, quando bem compreendido, pode ser também o mais eloquente dos argumentos.
A retórica do silêncio: a arte persuasiva na advocacia empresarial
25
(Entre Dinouart e Aristóteles: a arte de calar como instrumento de persuasão na tribuna e na negociação de honorários) Nota ao leitorDurante uma viagem de São Paulo a Recife, li A arte de calar, do Abade Dinouart. Apesar de escrita há 250 anos, a obra revelou-se surpreendentemente atual, com ideias que convergem com muitas de minhas reflexões sobre a advocacia.Este ensaio é uma reflexão interpretativa inspirada tanto nessa obra (edição da Martins Fontes, 2002) quanto na Retórica, de Aristóteles. Não me baseio em citações literais com referências de página, mas sim no espírito dessas obras clássicas. Meu objetivo é oferecer uma leitura contemporânea sobre o uso do silêncio como ferramenta retórica na prática jurídica. IntroduçãoVivemos em uma era de discursos verborrágicos e argumentos esvaziados. Nesse contexto, uma virtude esquecida pode ser decisiva na arte de convencer: o silêncio.Longe de representar omissão ou fraqueza, o silêncio bem empregado é uma estratégia retórica poderosa e sinal de sabedoria. Este ensaio propõe, a partir das ideias de Dinouart e Aristóteles, uma reflexão sobre como a arte de calar pode fortalecer a atuação do advogado – seja na tribuna, seja na negociação de honorários. O silêncio como parte da retóricaEm sua obra Retórica, Aristóteles estabelece três meios eficazes de persuasão: logos (a razão), pathos (a emoção) e ethos (o caráter do orador). Há, ainda, um elemento implícito e decisivo: o kairós, ou seja, o momento oportuno. Embora não trate diretamente do silêncio como categoria, Aristóteles reconhece que há momentos em que não falar pode ser mais prudente do que se pronunciar. Essa interpretação sugere que o silêncio pode ser uma extensão do ethos – isto é, do caráter e da integridade do orador. Em tempos de saturação argumentativa, o verdadeiro domínio da retórica exige não apenas o que se diz, mas o que se escolhe omitir. O silêncio, nesse sentido, torna-se uma forma de escuta ativa – não apenas do interlocutor, mas do ambiente, do contexto e da intenção comunicacional. Saber calar é, muitas vezes, uma maneira de abrir espaço para que o outro revele mais do que revelaria diante de uma fala apressada. O advogado que compreende essa dinâmica atua não só com inteligência argumentativa, mas com sensibilidade estratégica. O silêncio segundo Dinouart: uma arte de sabedoria práticaDinouart classifica o silêncio em tipos distintos: o prudente, o necessário, o polido, o fingido e o silêncio da modéstia. Embora não sistematize rigidamente esses conceitos, essa organização permeia sua obra. Tenho particular apreço pelo que chamo de “silêncio da modéstia” – apenas sugerido em algumas passagens –, típico daqueles que reconhecem seus próprios limites e evitam falar por mera vaidade.Na prática forense, especialmente em sustentações orais, o silêncio do advogado pode ser tão persuasivo quanto suas palavras. Uma pausa estratégica, um olhar contido ou a interrupção calculada de um argumento geram expectativa e ênfase maiores do que um discurso mecanicamente contínuo.Autor: Marcelo Magalhães Peixoto