MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários
(APET). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário
na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista
em Direito Tributário pelo IBET-IBDT-SP. Advogado. Contabilista
com mais de 25 anos de experiência profissional. Sócio da
Magalhães Peixoto Advogados. Autor e coautor de diversos livros
sobre Direito Tributário. Ex-membro do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). Ex-juiz do
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
AUTOR DOS LIVROS
1. Imposto de renda das empresas: tributação lucro presumido
(IRPJ e CSLL) – 2ª edição (São Paulo:
MP Editora, 2023), em coautoria com Edmar Oliveira Andrade Filho
2. Direito tributário brasileiro – temas relevantes (São
Paulo: MP Editora, 2013)
3. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: o conceito de despesa
dedutível à luz da jurisprudência do CARF (São
Paulo: MP Editora, 2011)
4. Questões atuais de Direito Tributário (São Paulo:
iEditora, 2002)
COORDENADOR E/OU COAUTOR DOS LIVROS
1. Metodologia do direito tributário brasileiro (MP Editora, 2024)
2. Subvenções fiscais: comentários à Lei n.
14.789/2023 (MP Editora, 2024)
3. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens
no exterior: Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024 (MP Editora, 2024)
4. 100 anos de imposto de renda no Brasil (Quartier Latin, 2024)
5. Transação e outros meios extrajudiciais de solução
de conflitos em matéria tributária (MP Editora, 2024)
6. Contribuições previdenciárias: aspectos polêmicos
(MP Editora, 2024)
7. Tributação da atividade imobiliária (MP Editora,
2024)
8. PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa
dos regimes cumulativo e não cumulativo – 6ª edição
(MP Editora, 2024)
9. Temas de direito tributário nos tribunais superiores e administrativos:
STJ e STF – estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel
de Faria (volume 2) (São Paulo: Noeses, 2023)
10. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real (São Paulo:
MP Editora, 2023)
11. Preços de transferência e o padrão OCDE (Lei n.
14.596/2023 e IN n. 2.161/2023) (São Paulo: MP Editora, 2023)
12. Controvérsias jurídico-tributárias – volume
4 (Barueri: Atlas, 2023)
13. Direito aduaneiro e tributação do comércio exterior
(São Paulo: MP Editora, 2023)
14. Subvenções fiscais: aspectos jurídico-tributários
e contábeis (São Paulo: MP Editora, 2023)
15. Tributação e contabilidade no agronegócio (São
Paulo: MP Editora, 2023)
16. 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (São Paulo: MP
Editora, 2022)
17. Juros sobre o capital próprio: aspectos tributários
e societários (São Paulo: MP Editora, 2022)
18. PIS e Cofins na teoria e na prática – 5ª edição
(São Paulo: MP Editora, 2022)
19. Lucro arbitrado (São Paulo: MP Editora, 2022)
20. Contribuições: evolução jurisprudencial
no CARF, STJ e STF (São Paulo: MP Editora, 2022)
21. Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo
e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
– volume I (São Paulo: Noeses, 2020)
22. Novo RIR: aspectos jurídicos relevantes do Regulamento de Imposto
de Renda 2018 (São Paulo: Quartier Latin, 2019)
23. ICMS: questões práticas – estudos em homenagem
ao professor Luís Fernando da Silva (São Paulo: MP Editora,
2017)
24. PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa
dos regimes cumulativo e não cumulativo (4ª edição,
São Paulo: MP Editora, 2017)
25. Estudos tributários – volume 2 (São Paulo: Saraiva,
2016)
26. Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ
e CSLL – à luz da jurisprudência do CARF (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais) (São Paulo: MP Editora, 2015)
27. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência
do CARF – volume 2 (São Paulo: MP Editora, 2015)
28. Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência
do CARF (São Paulo: MP Editora, 2014)
29. Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – volume 2 (São
Paulo: MP Editora, 2014)
30. PIS e Cofins à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais – volume 3 (São Paulo: MP Editora, 2014)
31. Regulamento do Imposto de Renda – anotado e comentado –
2014 (8ª edição, São Paulo: MP Editora, 2014)
32. Tributação das Seguradoras: questões pontuais
(São Paulo: MP Editora, 2014)
33. Tributação Aduaneira à luz da jurisprudência
do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (São Paulo:
MP Editora, 2013)
34. Regulamento do Imposto de Renda – anotado e comentado –
2013 (7ª edição, São Paulo: MP Editora, 2013)
35. Planejamento fiscal: análise de casos – volume III (São
Paulo: Quartier Latin, 2013)
36. PIS e Cofins à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais – volume 2 (São Paulo: MP Editora, 2013)
37. Curso de direito tributário (14ª edição,
São Paulo: Saraiva, 2013)
38. Questões controvertidas no Processo Administrativo Fiscal –
CARF (São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão
Universitária, 2012)
39. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (aspectos
econômicos e legais) (São Paulo: MP Editora, 2012)
40. Direito tributário e educação (São Paulo:
MP Editora, 2012)
41. Contribuições previdenciárias à luz da
jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (São
Paulo: MP Editora, 2012)
42. PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa
dos regimes cumulativo e não cumulativo (3ª edição,
São Paulo: MP Editora, 2012)
43. Imposto sobre a propriedade territorial rural à luz da jurisprudência
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (São Paulo: MP Editora,
2012)
44. Contencioso Administrativo Tributário – questões
polêmicas (São Paulo: Noeses, 2011)
45. Tratado de Direito Tributário vol. 2 (São Paulo: Saraiva,
2011)
46. Jurista literário II (São Paulo: MP Editora, 2011)
47. PIS e Cofins à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (São Paulo: MP Editora, 2011)
48. Doutrinas essenciais – direito tributário – 9 volumes
(São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011)
49. O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos
e Taxas de São Paulo – vol. 1 (São Paulo: MP Editora,
2011)
50. Regulamento do Imposto de Renda – anotado e comentado –
2011 (6ª edição, São Paulo: MP Editora, 2011)
51. Aspectos tributários relacionados à indústria
do petróleo e gás (São Paulo: MP Editora, 2011)
52. A prova no processo tributário (São Paulo: Dialética,
2010)
53. Regulamento do Imposto de Renda – anotado e comentado –
2010 (5ª edição, São Paulo: MP Editora, 2010)
54. PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa
dos regimes cumulativo e não-cumulativo (2ª edição,
São Paulo: MP Editora, 2010)
55. Aspectos tributários da nova lei contábil (São
Paulo: MP Editora, 2010)
56. Imposto de Renda Pessoa Física – à luz da jurisprudência
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (São Paulo: MP Editora,
2010)
57. Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo – 2010 –
comentado e anotado (2ª edição, São Paulo: MP
Editora, 2010)
58. Comentários ao Código Tributário Nacional (com
participação de mais de quarenta e cinco autores, 2ª
edição, São Paulo: MP Editora, 2008)
59. Aspectos jurídicos do terceiro setor (2ª edição,
São Paulo: MP Editora, 2008)
60. Tributação na Zona Franca de Manaus (São Paulo:
MP Editora, 2008)
61. ISS – LC 116/2003 – à luz da doutrina e da jurisprudência
(2ª edição, São Paulo: MP Editora, 2008)
62. Parcelamento tributário (São Paulo: MP Editora, 2008)
63. Regulamento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– anotado e comentado (São Paulo: MP Editora, 2008)
64. Prestação de serviços intelectuais por pessoas
jurídicas – aspectos legais, econômicos e tributários
(São Paulo: MP Editora, 2008)
65. IPI – Questões fundamentais (São Paulo: MP Editora,
2008)
66. Compensação tributária (São Paulo: MP
Editora, 2007)
67. Manual dos preços de transferência no Brasil: celebração
dos 10 anos de vigência da lei (São Paulo: MP Editora, 2007)
68. Direito do trabalho empresarial (São Paulo: MP Editora, 2007)
69. Planejamento tributário (São Paulo: MP Editora, 2007)
70. Fundamentos do PIS e da Cofins (São Paulo: MP Editora, 2007)
71. Principais aspectos da Lei 11.196/05, a “MP do Bem” (São
Paulo: MP Editora, 2006)
72. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (São
Paulo: MP Editora, 2006)
73. Direito tributário internacional (São Paulo: MP Editora,
2006)
74. Elementos atuais de direito tributário: estudos e conferências
(Curitiba: Juruá, 2005)
75. Reflexos tributários da nova Lei de Falência (São
Paulo: MP Editora, 2005)
76. Repetição do indébito tributário (São
Paulo: Quartier Latin, 2005)
77. Curso de direito tributário da APET (São Paulo: MP Editora,
2005)
78. Direito penal tributário (São Paulo: MP Editora, 2005)
79. Coisa julgada tributária (São Paulo: MP Editora, 2005)
80. Temas de direito público – aspectos constitucionais,
administrativos e tributários: estudos em homenagem ao Ministro
José Augusto Delgado (Curitiba: Juruá, 2005)
81. Planejamento tributário (São Paulo: Quartier Latin,
2004)
82. ISS – Lei Complementar n. 116/2003 (Curitiba: Juruá,
2004)
83. PIS-COFINS: questões atuais e polêmicas (São Paulo:
Quartier Latin, 2004)
84. Imunidade tributária (São Paulo: MP Editora, 2004)
85. Tributação, justiça e liberdade: homenagem a
Ives Gandra da Silva Martins (Curitiba: Juruá, 2004)
86. Direito tributário e o novo Código Civil (São
Paulo: Quartier Latin, 2004)
87. Tributos e direitos fundamentais (São Paulo: Dialética,
2004)
88. Sigilo bancário e fiscal (São Paulo: Quartier Latin,
2004)
89. Comentários à MP 66/02 e sua conversão na Lei
10.637/2002 (Curitiba: Juruá, 2003)
90. IPI: aspectos jurídicos relevantes (São Paulo: Quartier
Latin, 2003)
91. Direito empresarial à luz do novo Código Civil: aspectos
societários, tributários e contábeis (São
Paulo: Secta, 2003)
92. Direito público atual (São Paulo: Quartier Latin, 2003)
93. ICMS no Estado do Paraná, v. II (2ª edição,
Curitiba: Juruá, 2003)
94. IPTU: aspectos jurídicos relevantes (São Paulo: Quartier
Latin, 2002)
COORDENADOR DA COLEÇÃO DIDÁTICA JURÍDICA
1. Direito Ambiental (São Paulo: MP Editora, 2010)
2. Direito Administrativo (São Paulo: MP Editora, 2008)
3. Direito Constitucional (São Paulo: MP Editora, 2008)
4. Direito do Consumidor (São Paulo: MP Editora, 2008)
5. Direito Previdenciário (São Paulo: MP Editora, 2007)
6. Direito Processual Civil (São Paulo: MP Editora, 2007)
7. Direito Econômico (São Paulo: MP Editora, 2006)
8. Direito Tributário (São Paulo: MP Editora, 2006)
9. Direito Financeiro (São Paulo: MP Editora, 2005)
COORDENADOR DA REVISTA DE DIREITO CONTÁBIL FISCAL
1. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 6,
n. 11, jan./jun. 2024.
2. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 5,
n. 10, jul./dez. 2023.
3. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 5,
n. 9, jan./jun. 2023.
4. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 4,
n. 8, jul./dez. 2022.
5. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 4,
n. 7, jan./jun. 2022.
6. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 3,
n. 6, jul./dez. 2021.
7. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 3,
n. 5, jan./jun. 2021.
8. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 2,
n. 4, jul./dez. 2020.
9. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 2,
n. 3, jan./jun. 2020.
10. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 1,
n. 2, jul./dez. 2019.
11. Revista de Direito Contábil Fiscal. São Paulo, v. 1,
n. 1, jan./jun. 2019.
COORDENADOR DA REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET
1. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, n.
49, out. 2023/mar. 2024.
2. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, n.
48, abr./set. 2023.
3. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XII, n. 47, set. 2016.
4. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XII, n. 46, jun. 2015.
5. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XII, n. 45, mar. 2015.
6. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XI, n. 44, dez. 2014.
7. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XI, n. 43, set. 2014.
8. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XI, n. 42, jun. 2014.
9. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
XI, n. 41, mar. 2014.
10. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
X, n. 40, dez. 2013.
11. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
X, n. 39, set. 2013.
12. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
X, n. 38, jun. 2013.
13. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
X, n. 37, mar. 2013.
14. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IX, n. 36, dez. 2012.
15. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IX, n. 35, set. 2012.
16. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IX, n. 34, jun. 2012.
17. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IX, n. 33, mar. 2012.
18. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VIII, n. 32, dez. 2011.
19. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VIII, n. 31, set. 2011.
20. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VIII, n. 30, jun. 2011.
21. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VIII, n. 29, mar. 2011.
22. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VII, n. 28, dez. 2010.
23. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VII, n. 27, set. 2010.
24. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VII, n. 26, jun. 2010.
25. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VII, n. 25, mar. 2010.
26. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VI, n. 24, dez. 2009.
27. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VI, n. 23, set. 2009.
28. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VI, n. 22, jun. 2009.
29. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
VI, n. 21, mar. 2009.
30. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
V, n. 20, dez. 2008.
31. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
V, n. 19, set. 2008.
32. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
V, n. 18, jun. 2008.
33. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
V, n. 17, mar. 2008.
34. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IV, n. 16, dez. 2007.
35. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IV, n. 15, set. 2007.
36. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IV, n. 14, jun. 2007.
37. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
IV, n. 13, mar. 2007.
38. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
III, n. 12, dez. 2006.
39. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
III, n. 11, set. 2006.
40. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
III, n. 10, jun. 2006.
41. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
III, n. 9, mar. 2006.
42. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
II, n. 8, dez. 2005.
43. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
II, n. 7, set. 2005.
44. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
II, n. 6, jun. 2005.
45. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
II, n. 5, mar. 2005.
46. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
I, n. 4, dez. 2004.
47. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
I, n. 3, set. 2004.
48. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
I, n. 2, jun. 2004.
49. Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, ano
I, n. 1, mar. 2004.
ARTIGOS PUBLICADOS
Uma nova leitura sobre o conceito de “despesa necessária”
para fins de cálculo do lucro real (Revista Direito Tributário
Atual, ano 41, n. 55, 2023)
PIS e Cofins – insumos – publicidade, marketing e propaganda
– empresas prestadoras de serviços mercado tech – marketplace
(Revista Direito Tributário Atual, ano 41, n. 53, 2023)
“Suspensão nacional dos processos de restituição
do PIS e Cofins” (O Estado de S. Paulo, 4 jun. 2020)
“Projeto sobre nova Lei de Recuperação Judicial e
seus reflexos tributários” (Contabilidade na TV, 2 jun. 2020)
“Política tributária transformada em instrumento para
manutenção de empregos” (O Estado de S. Paulo, 10
maio 2020)
“Princípios fundamentais do Imposto de Renda e Proventos
de Qualquer Natureza” (Diário do Comércio & Indústria
DCI, 28 jan. 2000, p. 2)
“Alíquota máxima para o ISSQN” (IOB Comenta,
n. 12, 4ª sem. mar. 2000, p. 4)
“O conceito constitucional de renda: podemos depreender diretamente
da Constituição” (Gazeta Mercantil, Legal & Jurisprudência,
24 jan. 2001, p. 2)
“Créditos de ICMS: limites do legislador infraconstitucional”
(Informativo Jurídico Consulex, ano XVI, n. 15, p. 5)
“A regra-matriz do Imposto de Renda das Pessoas Físicas no
ano 2000” (IOB Comenta, ano II, n. 15, 2ª sem. abr. 2000, encarte
especial)
“Critério temporal e espacial do IR-Pessoa Física”
(Jornal do Commercio, 8 nov. 2000, p. 6)
“Princípio da imodificabilidade do lançamento”
(IOB Comenta, ano II, n. 48, 5ª sem. nov. 2000, p. 6)
“Sistematização do Imposto de Renda retido na Fonte”
(IOB Comenta, ano II, n. 47, 4ª sem. nov. 2000. p. 3)
“O princípio da seletividade do Imposto sobre Produtos Industrializados”
(IOB Comenta, ano II, n. 44, 2ª sem. nov. 2000, p. 7)
“A regra-matriz do IPI nas operações que tratam da
industrialização de produtos e estabelecimento de terceiros”
(Jornal do Commercio, Coluna Contábil, 22 nov. 2000, p. 1)
“Direito de crédito – ICMS – vedação
ilegal” (IOB Comenta, ano III, n. 3, 3ª sem. jan. 2001, p.
4)
“Substituição tributária para frente”
(IOB Comenta, ano III, n. 2, 2ª sem. jan. 2001, p. 8)
“O que é isenção” (IOB Comenta, ano II)
“Aspecto material da regra-matriz do Imposto de Renda Pessoa Física”
(IOB Comenta, ano III, n. 36, 1ª sem. set. 2001)
“Projeto de minirreforma tributária para o ano de 2001”
(IOB Comenta, ano III, n. 32, 2ª sem. ago. 2001, p. 3)
“Imposto sobre a renda ou rendimentos?” (IOB Comenta, ano
III, n. 36, 1ª sem. set. 2001, p. 4; Informativo Jurídico
Consulex, ano XVI, n. 21, 27 maio 2002, p. 13)
“A guerra & os impostos extraordinários – 1ª
parte” (IOB Comenta, ano IV, n. 3, 3ª sem. jan. 2002, p. 4)
“A guerra & os impostos extraordinários – 2ª
parte” (www.tributario.net)
“Conceito de legislação tributária: uma análise
do art. 96 do CTN” (Revista Tributária e de Finanças
Públicas, ano 10, n. 42, jan.-fev. 2002, p. 123; Repertório
IOB de Jurisprudência, 1ª quinzena out. 2001, n. 19/2001, cad.
2, p. 565)
“Os tratados internacionais para evitar a bitributação
em matéria tributária e o modelo da OCDE e da ONU”
(www.tributario.net)
“Lei Complementar n. 100/99: limitação da alíquota
em 5% para o Imposto sobre Prestação de Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN)” (Boletim Secta Informações
Legais, ano I, n. 05/02, 1º quinzena de mar. 2002)
“Breves comentários sobre a nova redação do
art. 155, § 2º, IX, A, da Constituição Federal,
introduzido pela Emenda Constitucional n. 33/2001, relativo à importação”
(Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 10,
n. 44, maio-jun. 2002, p. 114; Repertório IOB de Jurisprudência,
1ª quinzena mar. 2002, n. 05/02, cad. 1, p. 164)
“O critério quantitativo da regra-matriz de incidência
tributária do IRPF” (Repertório IOB de Jurisprudência,
2ª quinzena jan. 2002, n. 02/02, cad. 1, p. 57)
“Breve histórico do Imposto sobre a Renda” (Gazeta
Mercantil, Legal & Jurisprudência, p. 2, 09 jan. 2002)
“Medida Provisória n. 38/02: anistia e princípio da
razoabilidade/proporcionalidade – mais uma discriminação
tributária” (Boletim Secta Informações Legais,
ano I, n. 14/02, 2ª quinzena jul. 2002)
“A correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas
Físicas e o gol de mão aos 45 minutos do segundo tempo”
(IOB Comenta, ano IV, n. 6, 1ª sem. fev. 2002, p. 5)
“Ocorre a suspensão da decadência tributária
quando o agente fiscalizador tenha iniciado o processo de fiscalização?”
(Boletim Secta Informações Legais, ano I, n. 06/02, 2ª
quinzena mar. 2002)
“Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
com as alterações da LC n. 104/2000” (Secta Informações
Legais, ano I, n. 07/02, 1ª quinzena de abr. 2002)
“PIS e Cofins: isenção nas vendas para a Zona Franca
de Manaus” (Revista Tributária e de Finanças Públicas,
ano 11, n. 48, jan.-fev. 2003, p. 9)
“A sistemática do drawback: miniconsulta” (Informativo
Jurídico Consulex, ano XVI, n. 25, 24 jun. 2002, p. 9)
“ISSQN: critério quantitativo, alíquotas mínimas
e alíquotas máximas para o Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza” (www.fiscosoft.com.br)
“Conflito entre a lei interna brasileira e os tratados internacionais
em matéria tributária” (www.tributario.net)
“Critério pessoal da regra-matriz do IRRF” (IOB Comenta)
“Comentários relativos à Emenda Constitucional n.
39/02: uma nova espécie de contribuição social ou
a criação de uma nova taxa?” (Boletim Secta, 2003)
“Preenchimento da DIPJ (Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica): cuidado com as Armadilhas
da SRF” (www.tributario.net, maio de 2002)
“Comentários relativos à Medida Provisória
n. 38/2001” (Revista Tributária e de Finanças Públicas,
ano 10, n. 46, set.-out. 2002, p. 166)
“Conceito constitucional de renda” (Revista Tributária
e de Finanças Públicas, ano 10, n. 52, nov.-dez. 2003, p.
174)
“Decadência relativa a tributos sujeitos a lançamento
por homologação: um caso prático de cobrança
do ISSQN” (www.fiscosoft.com.br)
“Incidência do Imposto de Renda na Fonte sobre indenizações
trabalhistas” (Revista de Direito Tributário da APET, n.
1, mar. 2004)